STF concede habeas corpus a suspeito de assassinar modelo santa-mariense em Santa Catarina

Foto: Arquivo Pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última terça-feira, o habeas corpus que coloca em liberdade o suspeito de ter assassinado a namorada, a modelo santa-mariense Isadora Viana Costa, 22 anos, em maio deste ano. Paulo Odilon Xisto Filho, 36 anos, vai responder ao processo que investiga a morte da namorada, ocorrida na cidade de Imbituba, em Santa Catarina, em liberdade. Ele nega a autoria do crime.

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De acordo com a liminar, pedida pelo advogado do réu, Aury Celso Lima Lopes Júnior, ficou decidido que Paulo Odilon deve cumprir as medidas cautelares que já haviam sido expedidas em junho deste ano, quando o primeiro pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público catarinense havia sido negado. Conforme a decisão judicial, Paulo Odilon não pode frequentar bares, boates e festas, além de não fazer uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes, e também não pode manter contato com as testemunhas do caso nem deixar o país. O passaporte será retido e, ainda, ele não pode se ausentar de Imbituba, onde o crime aconteceu, por mais de sete dias sem autorização prévia. A liminar foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e também indica que o réu deve permanecer com a residência que já havia sido informada à Justiça.

No dia 31 de outubro, Paulo Odilon compareceu à audiência, no Fórum de Imbituba, e reafirmou a versão que já havia dado à Polícia Civil na época do crime. Ao juiz Welton Rubenich, da 2ª Vara da Comarca de Imbituba, ele negou ter assassinado a namorada, no apartamento onde os dois estavam, e disse que a modelo morreu por causa de uma overdose. Por cerca de três horas e meia, o acusado respondeu aos questionamentos do juiz e, também, do MP e da defesa dele. Segundo o réu, ele e Isadora teriam consumido cocaína na noite anterior da morte dela, mas ele não teria visto a quantidade de droga que a namorada havia ingerido. O suspeito contou que, ao perceber que a namorada estava tendo uma parada cardiorrespiratória, tentou prestar primeiros socorros e acionou o Corpo de Bombeiros, que encaminhou a jovem ao hospital. Isadora morreu pouco depois de dar entrada na casa de saúde.

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Questionado pela assistência de acusação, feita pela advogada Daniela Félix, Paulo Odilon se manteve em silêncio. Afirmou, apenas, que tudo que havia feito era por amor à Isadora e negou as agressões - versão defendida pela acusação, que se embasa no laudo da necropsia que apontou que a jovem morreu por trauma abdominal mecânico, entre 6h20min e as 7h30min. Neste horário, apenas os dois estavam no local.

Com a decisão do STF, o MP de Santa Catarina tem até a próxima segunda-feira para decidir se entrará com pedido de recurso. De acordo com a advogada da família de Isadora e assistente de acusação no processo, Daniela Félix, a liminar é entendida como inconstitucional.

- Ainda não tive acesso ao processo, mas a gente vai recorrer dessa liminar - comentou a advogada.

Conforme o advogado do réu, a decisão foi acertada, pois, segundo o defensor, "a prisão era absolutamente desnecessária, sem fundamentação adequada".

- Ele compareceu a todos os atos do processo, não apresentava nenhum perigo. Está mais do que demonstrado, através da prova já produzida que ele não matou a vítima. Não houve esse crime de homicídio. Na verdade, houve, sim, uma ingestão voluntária e acidental por parte dela de cocaína que gerou uma morte por overdose. Então, a decisão foi muito acertada na medida em que restabeleceu a liberdade diante de uma prisão ilegal e desnecessária  - manifestou Aury Lopes Júnior. 

Paulo Xisto foi liberado da Unidade Prisional Avançada de Imbituba na tarde de quinta-feira.

O CASO

Conforme as investigações, o casal se conheceu em Santa Maria em março de 2018. No mês seguinte, o namoro teve início, e Isadora aceitou o convite do namorado para passar alguns dias em Imbituba. Na madrugada do crime, os dois tiveram uma discussão que terminou na morte da jovem. A denúncia aponta que Paulo Odilon era lutador de artes marciais e, por isso, conseguiu imobilizar a namorada, desferindo diversos golpes no abdômen.    

- O médico legista concluiu que as lesões traumáticas encontradas no abdômen da vítima, como laceração de vasos abdominais e laceração hepática, foram decorrentes de ação mecânica de alto impacto contra o abdômen e provavelmente repetitiva, compatíveis com múltiplos chutes, joelhadas e socos - escreveu a promotora.  

Após o crime, Paulo Odilon solicitou atendimento ao Corpo de Bombeiros, mas não acompanhou Isadora até o hospital. O MP alega que o acusado permaneceu dentro da residência, para ocultar provas e dificultar o trabalho de investigação. O acusado só foi para o hospital após modificar a cena do crime. No local, encontrou a amiga, para quem entregou as chaves do apartamento para que ela retirasse o lençol sujo de sangue que estava em cima da cama.